Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2017 - 18:00
Encerramento: 22/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura dos ofícios Nº 435/2017 do Executivo enviando os projetos de Lei: (ler Justificativa)
Nº 101/17 – ESTABELEce DIRETRIZES E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DEFINE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA OBJETO DE OPERAÇÃO.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício 29/17 da Escola Piamarta

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Nº 225/2017 – vereadores Toninho, Adilto– INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MELHORIAS NA QUADRA COBERTA DE ESPORTES DA VILA MARQUEZITA, TAIS COMO: REPAROS/MELHORIAS NO PISO, REPAROS NAS GOTEIRAS, REPAROS NO TELHADO/COBERTURA, PINTURA, E CONSTRUÇÃO DE PAREDES.
Nº 226/2017 – vereador Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE VIDROS QUEBRADOS E PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 227/2017 – dos vereadores Adilto, Jebson, Toninho, Aldair – INDICA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA, PARA ATIVIDADES FÍSICAS JUNTO A ESTA PRAÇA, NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO AYMORÉ, NA VILA NOVA.
Nº 228/2017 – de todos os vereadores - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME SOLICITADO EM SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA LINHA COZER AS SEGUINTES MELHORIAS PARA AS COMUNIDADES: - REALIZAR MELHORIAS NA COBERTURA DO PAVILHÃO DA LINHA COZER E INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS LIXOS JOGADOS INCORRETAMENTE. COLOCAR MANILHAS NA ENTRADA DA PROPRIEDADE E CASCALHAMENTO PRÓXIMO A ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SR. ABÍLIO. - NA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉN, REALIZAR MELHORIAS NA PONTE DE MATERIAL SOBRE O RIO E CALÇAMENTO QUE LIGA LINHA COZER. CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA ESTREBARIA DA PROPRIEDADE DO SEU PEDRO E CASCALHAR ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SEU JUCA.
Nº 229/2017 – vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARNALDO BUSATTO, ENTRE AS AVENIDAS PARANÁ E BORGES DE MEDEIROS.
Nº 230/2017 – vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA CRECHE SITUADA NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS(PRÓXIMO AOS CORREIOS).
Nº 231/2017 – vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA NO TRECHO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E IPANEMA.
Nº 232/2017 – vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOUZA NAVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LINO DALL POZZO E SALGADO FILHO.
Nº 233/2017 – vereadores Celso e Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIRADA DE PARTE DO MURO DO CAMPO DO AYMORÉ, ESQUINA COM A RUA VITAL BRASIL, DEVIDO A FALTA DE VISÃO QUE PARTE DESTE MURO OCASIONA AOS MOTORISTAS QUE ATRAVESSAM A RUA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$170.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PPA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PPA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$349,95.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$349,95.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$311,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PPA.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.900,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PPA
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$125.000,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO DE METAS LDO 2017.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PPA.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS


Obs.: – CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.


Obs.: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.
Aprovado