Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada

- Leitura dos ofícios nº 450, 461, 464/17 do Executivo, enviando os projetos de lei:
Nº 102/17 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 103/17 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 104/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
Nº 105/2017 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
Nº 106/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 107/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 108/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
Nº 109/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 110/2017 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
111/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
112/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.

- INDICAÇÕES:
Nº 242/2017 – Kika – INDICA CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA BRINQUEDOS EM TODAS AS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 243/2017 – Toninho, Adilto, Jebson, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DALCANALLE, EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.
Nº 244/2017 – Celso, Rafinha – INDICA RECOLHA DO LIXO JOGADO NO MATO DA ESTRADA DA LINHA LOSS QUE LIGA À SEDE DO MOTOCROSS E QUE ESTA ESTRADA SEJA INCLUÍDA NO ROTEIRO DA RECOLHA DO LIXO DO INTERIOR.
Nº 245/2017 – Rafinha, Celso - INDICA ABERTURA DE ACESSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS COM CASCALHO, NA PROPRIEDADE “NOVA” DA SRA. MARTA, NO RIO DALAZÉM E SERVIÇOS DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO BUENO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE SILVA JARDIM.
Nº 246/2017 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TERRAPLANAGEM PARA MUDANÇA DA FÁBRICA DE VASOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, NA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO RODRIGUES.
Nº 247/2017 – Gabriel, Aldair, Nei – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATTO E ELJOCIR PEGORARO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍLIO GASPARIN E J.K. DE OLIVEIRA E NA RUA VINISSIO DE MORAES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELJOCIR GASPARIN E ARNALDO BUSATTO, BEM COMO MELHORIAS NA RUA DIDOMÊNICO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
(Enviar ao Executivo)

- REQUERIMENTOS:
- Nº 14/2017 – Kika, Aldair, Pandolfo – Informações: - QUANDO A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PAZZA VAI ABRIR PARA O ATENDIMENTO A PARTE DEBAIXO DESTA, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO?