Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
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Aprovado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS). - - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS. - - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado |
| 11 |
INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS? - - INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?
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Aprovado |