1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 15 de 2017
Autores: Bedeco, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto
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INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?
Obs.: INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?
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Aprovado
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