Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2017 - 18:06
Encerramento: 12/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura dos ofícios nº 468/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei Complementar:
Nº 01/2017 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- INDICAÇÕES:
Nº 248/2017 – Celso, Rafinha – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CARLOS TURRI, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E ARNALDO BUSATO, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA, CITANDO O SR. NELSON MATTANA E MÁRCIO ABDALA.
Nº 249/2017 – Celso, Rafinha – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA CLAUDINO BENINI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTE LOCAL, LOCALIZADO NO JARDIM GUAIRACÁ.
Nº 250/2017 – Adilto, Nei - INDICA ABERTURA DE ESTRADA E CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ANCELMO CAMPOS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Nº 251/2017 – Adilto, Nei – INDICA ESTUDOS COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE PARA REATIVAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SETE DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA, BEM COMO OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA QUE O MESMO POSSA SER REUTILIZADO PELA COMUNIDADE.
Nº 252/2017 – Adilto, Nei – INDICA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL JUNTO A PRAÇA DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Nº 253/2017 – Toninho, Kika, Rafinha, Jebson, Nei, Gabriel, Adilto, Aldair – INDICA CONSTRUÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA O CEAP, JUNTO A PRAÇA DA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FACILITAR OS TRABALHOS DESTA ENTIDADE.
Nº 254/2017 – Rafinha, Celso, Domingos - INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: PARÁ, GENTIL PICOLI, SANTA CATARINA E GOIÁS E REABERTURA DA RUA BEIJA FLOR, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA PAZZA.
Nº 255/2017 – Toninho, Jebson, Adilto, Aldair – INDICA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, MAIS PRECISAMENTE PARA O SETOR COMANDADO PELO SR. GILMAR GREGÓRIO(TARUGO), TAIS COMO: MARTELO DEMOLIDOR 30MM, REF. HM 137C-220V. BETONEIRA 150LTS, GERADOR A GÁS. GGV3100PED, COMPACTADOR DE PERCURSÃO RAN 75(SAPO), COMPACTADOR MANUAL E OUTROS.

- REQUERIMENTOS:
Nº 15/2017 – Celso, Rafael, Domingos – Informações: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS? 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).


Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.


Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Aprovado
11 - Requerimento nº 15 de 2017
Autores: Bedeco, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto
INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?


Obs.: INFORMAÇÕES: EXISTE ESTUDOS OU PROJETOS PARA REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS INSTALADAS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ESQUINA COM A RUA ASSIS BRASIL E RUA RIO DE JANEIRO, ESQUINA COM A AVENIDA NEREU RAMOS, CUJAS TEM GERADO DISCUSSÕES, POIS OS MOTORISTAS ENTENDEM QUE SÃO IMPRÓPRIAS PARA O LOCAL E ESTÃO CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS?
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
  • Adilto Caon - Sim
  • Aldair José Pereira - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Carlos Caon - Sim
  • Gabriel Cadini - Sim
  • Kika - Sim
  • Nei Gasparin - Sim
  • Pandolfo - Sim
  • Rafael Cabral Felisberto - Sim
  • Toninho - Sim