Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 18:00
Encerramento: 29/08/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Alves / PSD
Vice-Presidente: Gabriel Cadini / PR
1º Secretário: Luizinho / PSC
2º Secretário: Toninho / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Claudete / PSDB
Edson Alves / PSD
Eliete / PMDB
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Luizinho / PSC
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

-Nº 40/2016 do vereador Toninho – Informações – QUE DESTINO ESTÁ SENDO DADO ÀS MADEIRAS DAS ÁRVORES CORTADAS NAS RUAS E DEMAIS LOCIAS DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADES? – SE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS, ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTAS? – SE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, QUE NOS SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO ONDE CONSTA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DESTA MEDEIRA, POR TERCEIROS EM SEU BENEFÍCIO?




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$9.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2016
Autores:
SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$167.725,54
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2016
Autores:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97


Obs.: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.476,97
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$65.522,23
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.000,00
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.374,00
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudete / PSDB
Edson Alves / PSD
Eliete / PMDB
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Luizinho / PSC
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$547.000,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00.
Aprovado
6 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Toninho
– INFORMAÇÕES – QUE DESTINO ESTÁ SENDO DADO ÀS MADEIRAS DAS ÁRVORES CORTADAS NAS RUAS E DEMAIS LOCIAS DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADES? – SE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS, ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTAS? – SE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, QUE NOS SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO ONDE CONSTA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DESTA MEDEIRA, POR TERCEIROS EM SEU BENEFÍCIO?


Obs.: – INFORMAÇÕES – QUE DESTINO ESTÁ SENDO DADO ÀS MADEIRAS DAS ÁRVORES CORTADAS NAS RUAS E DEMAIS LOCIAS DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADES? – SE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADAS, ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS RECURSOS ORIUNDOS DESTAS? – SE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, QUE NOS SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO ONDE CONSTA A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DESTA MEDEIRA, POR TERCEIROS EM SEU BENEFÍCIO?
Aprovado
7 - Moção nº 18 de 2016
Autores:
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CADINI


Obs.: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CADINI
Aprovado