1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 510.000,00.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 487.600,00.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR PARA DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 05 (CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 20 (VINTE VAGAS).
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
|
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA EM 01 (UMA) VAGA, PASSANDO PARA 31 (TRINTA E UMA) VAGAS.
|
Aprovado
|
