Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2017 - 18:06
Encerramento: 19/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada 

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício nº 482/17 do Executivo, enviando os projetos de Lei:
Nº 113/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 114/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
115/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.500,50.
116/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- INDICAÇÕES:
Nº 256/2017 – Domingos, Rafinha – INDICA QUE A AVENIDA J.K. DE OLIVEIRA, PARTINDO DO POSTO IPIRANGA (POSTO DO KIKO) ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO, ONDE ESTÁ SITUADA A TRINCHEIRA, SEJA CONSIDERADA MÃO DUPLA PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Nº 257/2017 – Kika, Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO PREFERENCIAL, COM LIMITE DE VELOCIDADE E NOME DAS RUAS, NO LOTEAMENTO BOTESINI.
Nº 258/2017 – Kika, Rafinha – INDICA RETIRADA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NO LOCAL.
Nº 259/2017 – Kika, Rafinha – INDICA CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA COPACABANA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DAL POZZO, E ABERTURA DA RUA PELO LOTEAMENTO DA ELIETE, LIGANDO A COMUNIDADE – SANTA LÚCIA.
Nº 260/2017 – Rafinha, Celso – INDICA RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DIVERSAS NO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO, DA LOCALIDADE DA VILA PAZZA.
Nº 261/2017 – Gabriel, Aldair, Toninho, Adilto, Jebson, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DA FRIMESA.
Nº 262/2017 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NAS CASAS SUB-50 DA VILA NOVA, DEVIDO AO LIXO ESPALHADO NA RUA JOGADOS INDEVIDAMENTE E OS CACHORROS QUE OS REVIRAM.
Nº 263/2017 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A MÁQUINA DE ROLO NA ESTRADA DA FAMÍLIA BECKER ATÉ A FAZENDA LEÃO, EM RAZÃO DA ESTRADA QUE ESTÁ CORTANDO OS PNEUS, PRINCIPALMENTE DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 264/2017 –Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANTES DE EFETIVAR O ÚLTIMO PAGAMENTO DE CADA OBRA LICITADA, QUE SEJA FEITA A INSPEÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA OBRA A SER ENTREGUE.
Nº 265/2017 – Adilto, Nei, Jebson,Toninho – INDICA QUE SEJA DENOMINADO “BAIRRO GUARANI” O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Nº 266/2017 – Adilto, Nei, Jebson,Toninho – INDICA RECOLHA DO LIXO EM TODAS AS RUAS DO ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO ANTIGO CAMPO DO GUARANI, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Nº 267/2017 – Adilto, Nei, Jebson,Toninho – INDICA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA 50 CRIANÇAS OU MAIS, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS. SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DESTA IMPORTANTE COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 268/2017 – Adilto, Nei, Jebson,Toninho – INDICA CASCALHAMENTO, PASSAGEM DO ROLO E DEMAIS MELHORIAS AO REDOR DO AVIÁRIO E NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. VALDEMAR KAISER, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
Nº 269/17 – Aldair – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA TIBOLA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ELMO GOERGEN, ONDE ESTÁ INSTALADO O AVIÁRIO DO SR. MARCOS GOERGEN, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES RURAIS.
Nº 270/17 – Celso, Rafinha – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FORTUNATO MENONCIN COM RUA LINO DAL POZZO, BAIRRO BELA VISTA, VILA NOVA MATELÂNDIA PARANÁ, BURACO ESTE DEIXADO EM VIRTUDE DE OBRA DA SANEPAR.
Nº 271/17 – Rafinha – INDICA AQUISIÇÃO DE TANQUE NOVO PARA O CAMINHÃO DA LIMPEZA DE FOSSAS, VISTO QUE O ATUAL ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO.
Nº 272/17 – Rafinha – INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RUA ATÍLIO MENONCIN, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
(Enviar ao Executivo)

- REQUERIMENTOS:
Nº 16/2017 – Nei – Informações – INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Nº 17/2017 – Jebson, Toninho, Adilto – Informações – SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE UMA LICITAÇÃO IRREGULAR, REQUER: A LICITAÇÃO OCORREU? A DENÚNCIA PROCEDE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO OCORRIDO PARA EVITAR CONSEQUÊNCIAS MAIORES?
(Encaminhar para a ordem do dia)

- Moções:
Nº 07/17 de todos os vereadores de Pesar à família Brandalize
Nº 08/17 de todos os vereadores de Pesar à família Costenaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Nei Gasparin
INFORMAÇÕES – INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA


Obs.: INFORMAÇÕES – INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE PARA REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDO PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA
Aprovado
2 - Moção nº 8 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
À FAMÍLIA COSTENARO


Obs.: À FAMÍLIA COSTENARO
Aprovado
3 - Moção nº 7 de 2017
Autores:
PESAR À FAMÍLIA BRANDALIZE


Obs.: PESAR À FAMÍLIA BRANDALIZE
Aprovado
4 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
APLAUSO PARA A DEFESA CIVIL


Obs.: APLAUSO PARA A DEFESA CIVIL
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.


Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2017
Autores: Adilto Caon, Jebson Bozio, Toninho
– SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE UMA LICITAÇÃO IRREGULAR, REQUER: A LICITAÇÃO OCORREU? A DENÚNCIA PROCEDE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO OCORRIDO PARA EVITAR CONSEQUÊNCIAS MAIORES?


Obs.: – SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA DESTA CASA SOBRE UMA LICITAÇÃO IRREGULAR, REQUER: A LICITAÇÃO OCORREU? A DENÚNCIA PROCEDE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO OCORRIDO PARA EVITAR CONSEQUÊNCIAS MAIORES?
Aprovado