Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – relatório trimestral(encontra-se na secretaria)
- Leitura do ofício nº 543 do Executivo, enviando resposta ao requerimento Nº 18/2017.
- Leitura dos ofícios nº do Executivo, enviando os projetos de Lei: (solicitando urgência)
Nº 130/2017 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Nº 131/2017 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 132/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.616.416,90.
Nº 133/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.497,60
Nº 134/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$220.000,00.

- Leitura do Projeto de Lei Nº 135/17 – DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI 1.782/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. de autoria do vereador Gabriel –
- Leitura do Projeto de Lei Nº 136/17 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – de autoria da Mesa Diretora.

- INDICAÇÕES:
Nº 291/2017 – Gabriel, Rafinha – INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA EFETIVA APLICAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Nº 292/2017 – Toninho, Aldair – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE FAÇA ABERTURA DE BEBEDOURO E TERRAPLAGEM PARA CHIQUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ E DA DONA CLEUSA E BEBEDOURA NA PROPRIEDADE DO SR. CARRÉ, NO BANCO DA TERRA. SOLICITA CONSERTO DE BUEIRO NA ESTRADA PERTO DO SR. EDEMIR E TAMBEM PATROLAR AS ESTRADAS PRINCIPAIS DO BANCO DA TERRA.
Nº 293/2017 – Kika – INDICA RECUPERAÇÃO DE MINA D’ÁGUA NA PROPRIEDADE DA SRA. JÚLIA E TÉRCIO DUARTE, ASSENTAMENTO PE. JOSIMO, NA LOCALIDADE DA PICADA BENJAMIN.
Nº 294/2017 – Celso, Rafinha, Carlos – INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA SAÍDA DE PASSARELA QUE FAZ A TRAVESSIA DA BR 277, ATÉ A ANTIGA HERBIOESTE, SAÍDA PARA SANTA LÚCIA, COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, NA ENTRADA DA RODOVIA.

- REQUERIMENTOS:
Nº 23/2017 – Adilto, Nei – INFORMAÇÕES: EXISTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO NO ANTIGO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARD DE AGRO CAFEEIRA DA EXETENSÃO DO PROFAN OU EM OUTRO LOCAL NESTA COMUNIDADE? – SE EXISTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DO VOVÕ NAS DEPENDENCIAS DESTA ESCOLA DESATIVADA? – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCREMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EM AGRO CAFEEIRA, ALÉM DAS AULAS DE BALÉ E VIOLÃO, ATRAVÉS DA CASA DA CULTURA? – SE EXISTE PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM AGRO CAFEEIRA, MUITO COBRADO PELOS MORADORES DESTE DISTRITO?
Nº 24/2017 – Toninho, Adilto, Jebson, Nei – INFORMAÇÕES - ESTÁ PREVISTO PARA QUANDO AS READEQUAÇÕES E FUTURO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO LOTEAMENTO GRACIELI BARCAROLLO EM AGROCAFEEIRA? – QUANDO VÃO SER FEITAS AS ADEQUAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, CONFORME SOLICITADAS PELOS PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARD(ESCOLA NOVA) EM AGROCAFEEIRA? – ESTÃO PREVISTAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, CONSERTO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FRANCISCO RISSATTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EM AGROCAFEEIRA?
Nº 25/2017 – Toninho, Jebson – INFORMAÇÕES – POR QUE NÃO FOI FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, ENTRE AS AVENIDAS CRISTÓVÃO COLOMBO E GARIBALDI?