Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura dos ofícios enviando resposta aos requerimentos Nº 19, 20, 21, 24, 25/2017.
- Leitura do ofício Nº 576 e 577/17, enviando os Projetos de Lei:
Nº 137/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Nº 138/17 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 139/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.700,00.
Nº 140/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00.
Nº 141/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.428,20.
Nº 142/17 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Nº 143/17 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 144/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.

- INDICAÇÕES:
Nº 298/2017 – Kika, Gabriel – INDICA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM URGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA, PRINCIPALMENTE NA SALA DE ESPERA, SALA DE CURATIVOS, SETOR ODONTOLÓGICO E TAMBÉM NOS OUTROS SETORES, VISTO QUE O CALOR ESTÁ INSUPORTÁVEL.
Nº 299/2017 – Celso, Rafinha – INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA VITÓRIO CORNÉLIO PIGATTO, RIOMAR III, NA LATERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO, POR SOLICITAÇÃO DO SR. LINDOMAR DA SILVA E DEMAIS MORADORES.
Nº 300/2017 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES NA ENTRADA E SAÍDA DA TRINCHEIRA DAS RUAS ASSIS BRASIL E RIO DE JANEIRO, COMPLETANDO AS CALÇADAS DOS DOIS LADOS DESTAS RUAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E CADEIRANTES.
Nº 301/2017 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DO CENTRO DE EVENTOS E A IGREJA CATÓLICA ATÉ O ACESSO A RUA VIRGÍLIO GASPARIN, EM AGROCAFEEIRA.
(Enviar ao Executivo)

-Requerimentos:
Nº 26/17 – Gabriel, Nei: - INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES DE QUAIS AS MODALIDADES ESPORTIVAS SÃO DESENVOLVIDAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA?