Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES. - - CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
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Aprovado |
2 |
QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA? - - QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA?
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Aprovado |
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3 |
INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS? - - INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS?
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Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ. - - AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL. - - DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
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Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
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Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017. - - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
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Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
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Aprovado aprovado por maioria absoluta com voto de minerva |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado aprovado por maioria absoluta com voto de minerva |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado aprovado por maioria absoluta com voto de minerva |
13 |
Moção nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI - - DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI
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Aprovado |