Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2017 - 18:05
Encerramento: 14/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício Encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 157/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 158/2017 – DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 159/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.
Nº 160/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura de Ofício do Dep. Evandro Roman.
- Leitura de Ofício do Dep. Giacobo.
- Leitura de Ofício da Ecocataratas.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- INDICAÇÕES:
Nº 308/2017 – Rafinha, Bedeco – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA LINHA COZER, SENDO UM ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. DANIEL DE ANDRADE E OUTRO ANTES DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA PECATTI.
Nº 309/2017 – Vrs. Celso, Rafinha, Pandolfo – INDICA CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO AYMORÉ.
Nº 310/2017 – Vrs. Carlos, Bedeco – INDICA ILUMINAÇÃO NA RUA IPANEMA QUE LIGA A PRAÇA AO GINÁSIO DE ESPORTES, VISTO QUE NESTA RUA EXISTEM OS POSTES MAS SEM A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA J.K DE OLIVEIRA, QUE LIGA O HOTEL FAELI À FRIMESA.
Nº 311/2017 – Vrs. Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO, NO TRECHO DA VILA SAPO, E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO FINAL DESTA RUA NUMA EXTENSÃO DE 100M(CEM METROS).

- REQUERIMENTO:
Nº 28/2017- Vrs. Jebson, Aldair, Toninho, Adilto – Informações: - Qual a empresa contratada para prestar segurança aos órgãos, entidades, escolas e outros setores da Administração Pública pertencentes ao Município e quais os locais onde estes serviços são prestados? – Existe relatório Periódico de acompanhamento dos serviços prestados, emitidos pelos responsáveis pela segurança? É de conhecimento de Vossa Excelência de vários locais onde houveram ou foram registradas ocorrências? Se a resposta for positiva quais os procedimentos adotados para solução destas? – Se é de conhecimento de Vossa Excelência das reclamações de certa insatisfação com os serviços prestados, conforme nos foi relatado em vários locais e visitas?
Nº 29/2017- Vrs. Aldair, Gabriel - Quais os motivos da paralisação da obra do Centro comunitário da Vila Sapo? Existe previsão de reinício desta obra?


- MOÇÃO:
Nº 10/2017 – de todos os vereadores - De Pesar à família Pellegrini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
Aprovado
2 - Requerimento nº 29 de 2017
Autores: Aldair José Pereira, Gabriel Cadini
QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA?


Obs.: QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA?
Aprovado
3 - Requerimento nº 28 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Toninho
INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS?


Obs.: INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS?
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
Aprovado

Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado

Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado

Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
13 - Moção nº 10 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI


Obs.: DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI
Aprovado