1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 29 de 2017
Autores: Aldair José Pereira, Gabriel Cadini
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QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA?
Obs.: QUAIS OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SAPO? EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DESTA OBRA?
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 28 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Jebson Bozio, Toninho
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INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS?
Obs.: INFORMAÇÕES: - QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAR SEGURANÇA AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, ESCOLAS E OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUAIS OS LOCAIS ONDE ESTES SERVIÇOS SÃO PRESTADOS? – EXISTE RELATÓRIO PERIÓDICO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EMITIDOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA? É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DE VÁRIOS LOCAIS ONDE HOUVERAM OU FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS? SE A RESPOSTA FOR POSITIVA QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA SOLUÇÃO DESTAS? – SE É DE CONHECIMENTO DE VOSSA EXCELÊNCIA DAS RECLAMAÇÕES DE CERTA INSATISFAÇÃO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS, CONFORME NOS FOI RELATADO EM VÁRIOS LOCAIS E VISITAS?
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
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Aprovado
Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
Obs.: aprovado por maioria absoluta com voto de minerva
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13 - Moção nº 10 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
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DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI
Obs.: DE PESAR À FAMÍLIA PELLEGRINI
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Aprovado
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