Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2017 - 18:03
Encerramento: 21/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício Encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 161/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 162/2017 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 163/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00.
Nº 164/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00.
Nº 165/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Leitura do Projeto de Lei Nº 166/17 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Gabriel.- INDICAÇÕES:
Nº 312/2017 – Toninho, Adilto, Jebson – INDICA CONTATO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE “POSTO BANCÁRIO” EM AGROCAFEEIRA.
Nº 313/2017 – Toninho, Jebson – INDICA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO, EM FRENTE AOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, VISANDO FACILITAR A CARGA E DESCARGA, COM A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DESTA VIA PÚBLICA.
Nº 314/2017 – Toninho, Adilto, Jebson – INDICA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE OURO VERDE, QUE LIGA AO ALTO BARREIRÃO NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA PARIZOTTO.
Nº 315/2017 – Toninho, Adilto, Jebson, Rafinha – INDICA RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA QUE O MESMO POSSA TER CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DOS MORADORES.
Nº 316/2017 – Celso, Rafinha – INDICA LIMPEZA NAS CALÇADAS E RUAS DIVERSAS DE NOSSA CIDADE E ONDE NÃO FOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COMUNICADO OS PROPRIETÁRIOS PARA QUE FAÇAM A REFERIDA LIMPEZA.
Nº 317/2017 – Celso, Rafinha, Domingos – INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DEMAIS MUNÍCIPES DESTA REGIÃO DE NOSSA CIDADE.


- REQUERIMENTO:
Nº 30/2017- Vrs. Rafinha, Celso – Informações: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL?
          




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
17 - Requerimento nº 30 de 2017
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto
QUASE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL?


Obs.: QUASE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL?
Aprovado