1 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 1.059.774,51
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 44.000,00.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2017
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2017.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.900,00.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 30 de 2017
Autores: Bedeco, Rafael Cabral Felisberto
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QUASE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL?
Obs.: QUASE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA PAZZA, BEM COMO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? EXISTE PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DESTAS MELHORIAS NESTES LOCAIS, QUE JÁ FORAM ALVO DE DIVERSAS INDICAÇÕES COMO MELHORIAS NOS BANHEIROS, ACESSO COM ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE TELA, ARQUIBANCADA, DRENAGEM, E OUTRAS PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL?
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Aprovado
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