Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2017 - 18:03
Encerramento: 28/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício do Executivo que encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 167/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00.
Nº 168/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 169/2017 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 170/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- INDICAÇÕES:
Nº 318/2017 – Domingos, Celso, Rafinha – INDICA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO(PLACAS, PINTURA DE FAIXAS) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FARRAPOS COM A JK DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA BR 277, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, ONDE OS MOTORISTAS FICAM INDECISOS EM RELAÇÃO A QUEM TEM PRIORIDADE NESTE LOCAL.
Nº 319/2017 – Aldair, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DA SRA. NIRA VIANA E SR. DEVAIR. INDICA-SE NESTE LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE, POR HAVER CRIANÇAS ESPERANDO O TRANSPORTE.
Nº 320/2017 – Toninho, Aldair – INDICA MANILHAMENTO NA ESTRADA PARQUE, QUE LIGA MATELÂNDIA À PICADA BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. EDSON MELLO, PARA RETIRADA DA ÁGUA DO CALÇAMENTO.
Nº 321/2017 – Jebson, Toninho, Aldair, Kika, Rafinha – INDICA MELHORIAS DIVERSAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, LEVANTADAS EM VISITAS REALIZADAS PELOS VEREADORES, MELHORIAS ESTAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E URGENTES, VISANDO O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, DA POPULAÇÃO, BUSCANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE NA SÁUDE PÚBLICA.
(Enviar ao Executivo).

- REQUERIMENTO:
Nº 31/2017- Vrs. Jebson, Carlos, Toninho, Adilto – Informações – POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA ESTA FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA? 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 55.500,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 50.000,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Autor: Gabriel Cadini
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Requerimento nº 31 de 2017
Autores: Adilto Caon, Carlos Caon, Jebson Bozio, Toninho
INFORMAÇÕES – POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA ESTA FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA?


Obs.: INFORMAÇÕES – POR QUE NÃO FOI FEITO ESTUDOS PARA TRANSFERÊNCIA DO HORTO MUNICIPAL PARA AJUNTO AO PROFAN, ONDE EXISTE ESPAÇO APROPRIADO COM APROXIMADAMENTE 10.000M² PARA ESTA FINALIDADE COM ÁGUA E ESTRUTURA?
Aprovado