Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E REFIXA A REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Veto do Executivo rejeitado pela Câmara - projeto aprovado conforme texto original |
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| 10 |
DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL
AYMORÉ - - DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL
AYMORÉ |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021 - - – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PAR AO QUADRIÊNIO 2018/2021
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, NO VALOR DE R$220.000,00.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017 - - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017. - - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 170.000,00.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - - DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REALATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO - - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM EM 10,58% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2017
Processo: -
Autor: Gabriel Cadini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |