Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada

- Leitura do ofício do Executivo que encaminha os Projetos de Lei e suas justificativas.
- Nº 171/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
- Nº 172/2017 – CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
- Nº 173/2017 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
- Leitura do ofício do Executivo que encaminha os Projetos de Lei:(solicita urgência)
Nº 174/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 175/2017 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 176/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00.
Nº 177/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00.
Nº 178/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00.

- INDICAÇÕES:
Nº 322/2017 – Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS CASAS SUB-50, NA VILA NOVA, EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE CAUSAM TRANSTORNO AOS MORADORES EM SUAS CASAS E RUAS.
Nº 323/2017 – Jebson, Toninho, Aldair, Adilto – INDICA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS E MELHORIAS DIVERSAS NOS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, MELHORIAS ESTAS URGENTES E NECESSÁRIAS, CONFORME LEVANTAMENTO DOS SENHORES VEREADORES EM VISITAS REALIZADAS NOS MESMOS.
Nº 324/2017 – Domingos – INDICA RECUPERAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, LADO DIREITO DA CAIXA D’ÁGUA, SAÍDA COM A RUA PARÁ, BAIRRO VILA PASA, VISTO QUE A MESMA ESTÁ EM ESTADO PREOCUPANTE, PRECISANDO DE MELHORIAS, URGENTES.
Nº 325/2017 – Adilto, Rafinha, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO TIO JOÃO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
(Enviar ao Executivo).

- MOÇÃO:
Nº 11/2017- de todos os vereadores - De Aplauso ao time de futsal Aymoré.