Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura dos ofícios do Executivo que encaminham os Projetos de Lei: (ler justificativas).
Nº 179/2017 – INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180/2017 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Nº 181/2017 – ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008.
Nº 182/2017 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
N º 183/2017 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Nº 184/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.
Nº 185/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00.

- Leitura do ofício do Sindsermat.- Leitura do ofício do Sindsermat.

- INDICAÇÕES:
Nº 326/2017 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DO RIOMAR III, SENDO A PRIMEIRA NA RUA MATO GROSSO, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. SIDNEI A. DE OLIVEIRA, E A SEGUNDA NA RUA MAX ZWIEREWICZ.
Nº 327/2017 – Domingos – INDICA CRIAÇÃO DE “PROGRAMA PARA CRIAÇÃO, MANEJO, COMÉRCIO, TRANSPORTE DE ABELHAS”, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Nº 328/2017 – Adilto, Toninho, Jebson, Rafinha, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRINCIPAL DA VILA ESMERALDA. INDICA O CORTE DE GRAMA DESTA RUA PARA RECEBER AS FESTIVIDADES DO FINAL DO ANO.

- MOÇÃO:
Nº 12/2017- de todos os vereadores – de Pesar à família Silva
Nº 13/2017- de todos os vereadores – de Pesar à família Selbach
Nº 14/2017- de todos os vereadores – de Pesar à família Gasparin