1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 345.600,00
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 230.400,00.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 173.600,00.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs.: CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3323/14, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3572/17, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2017
Autores:
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ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 467.300,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$- 15.000,00.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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– DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
Obs.: – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2017.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2014/2017
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1782/2007 E A LEI 1.861/2008.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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