8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2025 - 18:09 Encerramento: 31/03/2025 - 19:33
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de Projeto de lei do Executivo:(solicita urgência)

Nº 054/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (org do muni dos pode da adm)

Nº 055/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ord eco e soc)

Nº 058/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 059/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 060/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Nº 061/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).

Nº 062/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DA ANTIGA LÂNDIA.
Não informada
2 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA COPACABANA, NO SÃO CRISTÓVÃO.
Não informada
3 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA OS ALUNOS QUE CURSAM O PERÍODO INTEGRAL.
Não informada
4 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO RUI BARBOSA EM AGROCAFEEIRA DEVIDO O INTENSO FLUXO DE ALUNOS.
Não informada
5 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA FAZENDO A ABERTURA DAS VALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA CHEGAR ATÉ ÀS MORADIAS, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ
Não informada
6 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO DE ALARGAMENTO E ESTACIONAMENTO, CALÇADAS NAS RUAS FIORAVANTE LORINE, RUA MATO GROSSO, RUA PADRE ANCHIETA, RUA ATILIO MENOCIN E AVENIDA FARRAPOS. JUSTIFICAVA: do planejamento e futuras obras dessas ruas e avenidas que no futuro todas as ruas terá acesso ao novo colegio estadual a ser construído
Não informada
7 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS COMUNIDADES BENTO MUNHOZ, COMUNIDADE DA LINHA COSER, COMUNIDADE SÃO ROQUE E COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM.
Não informada
8 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO E COMPACTAÇAO NAS ESTRADAS RURAIS DAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR VANDO GOULART E IRACI ANDRADE NA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM.
Não informada
9 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Greff
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANÁLISES TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS IMÓVEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS. JUSTIFICATIVA: ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e a produção de resíduos.
Não informada
10 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Juarez Greff, Leila da Saúde, Otoniel Júnior, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TECNOLOGIA NOVAS QUE REDUZAM O VOLUME DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E DOMICILIAR, COM A TECNOLOGIA REDUZINDO CUSTO NA DESTINAÇÃO AMBIENTAL.
Não informada
11 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS MARINO ROSSI E LÁ SALLE DE MARQUESITA Justificativa: pois quando chove empossa água e ao descer do transporte escolar as crianças pisam no barro e na água empossada .
Não informada
12 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO. Justificativa: Relatos de pais e responsáveis apontam a necessidade de uma inspeção mais rigorosa quanto à manutenção dos veículos, assegurando que estejam em plenas condições de uso, bem como uma supervisão mais efetiva sobre a conduta dos motoristas, especialmente no que diz respeito à velocidade e ao cumprimento das normas de trânsito, garantindo assim um serviço seguro e de qualidade para nossas crianças e adolescentes.
Não informada
13 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O BANCO DE RAÇÕES PARA OS ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS ABANDONADOS, ANIMAIS RESGATADOS. Justificativa: Hoje quando necessita, a sociedade, cuidadores informais, funcionários colaboram com doações, porém custa caro e não tem fim. Pedimos encarecidamente que seja regulamentado um banco de rações para que seja suprido essa falta.
Não informada
14 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM LOCAL PARA QUE SEJA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR.
Não informada
15 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE MATELANDIA-PR, ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA ,MULHERES IDOSO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL, COMO E O CASO DA SALA LILÁS . JUSTIFICATIVA: esse peito traduz especialmente, mas não apenas, a preocupação acercado alto índice de agressões voltadas ao público feminino e já e de conhecimento dos órgãos de segurança pública do estado a necessidade que a comarca de matelandia-pr tem em oferecer serviço mais reservado e adequado para atendimento de criança adolescente ,mulheres e idosos, até que seja viável instalação de uma delegacia especializada.
Não informada
16 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cabral Felisberto
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR NOVA EDIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA. JUSTIFICATIVA: uma vez que atual estrutura é antiga, contendo várias rachaduras, infiltrações e sem acessibilidade necessária para atendimento à população.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada