11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA DO CRUZEIRINHO A PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. DEBASTIANI ATÉ A CHURRASCARIA DO PÔLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DA PRAÇA E BRINQUEDOS NA APAE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS CALÇADAS NO BAIRRO VILA NOVA. Justificativa: há cinco anos foi feito o asfalto e foram destruídos alguns trechos dificultando o uso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR AS PORTAS DOS VESTIÁRIOS DA PISCINA TÉRMICA POIS NEM UMA DELAS ESTÁ FECHANDO BEM COMO COLOCAÇÃO DE UMA LONA TÉRMICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E GRATIFICAÇÕES DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VEÍCULO DA EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA SILVA JARDIM, VEÍCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU ATÉ MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL - 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL SOBRE O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS DIRETOS PELA SITUAÇÃO; 2. QUE SEJA INSTAURADA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS; 3. QUE O MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO SEJA IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUNÇÕES ATÉ A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PARA QUE SITUAÇÕES SEMELHANTES NÃO VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE MANIFESTE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA FROTA E AS EXIGÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO.