13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO LUÍS RODRIGUES LOCALIZADA NA ESTRADA DA SANTA LUCIA. Justificativa: visando atender os cidadãos que utilizam o transporte escolar naquela região.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ COM A COMUNIDADE DO RIO BARREIRÃO. Justificativa: com objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade para os cidadãos que transitam no referido trajeto.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANÍ ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CAON DOS AVIÁRIOS. Justificativa: objetivando melhorar as condições de trafegabilidade para os cidadãos que transitam naquela região.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO SERVIDOR PARA REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS COMO VARRIÇÃO E CAPINAGEM.

INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCA PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, E UM OUTRO PONTO AO LADO DA COPEMA. Justificativa: A colocação de pontos de ônibus em lugares estratégicos garante a qualidade de vida para quem necessita.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO A CERCA AO LADO DO CMEI SONHO MEU, EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: Está faltando algumas partes da cerca e seria importante arrumar para evitar que as crianças saiam.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO AULAS DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(encaminhar para a ordem do dia)