SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/06/2025 - 18:10	Encerramento: 09/06/2025 - 19:30

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao Requerimento Nº 02/2025 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 104/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 106/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Nº 107/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). (encaminhar para as comissões)
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura de parecer da Coms Adm Trib, Fin e Orç das contas do Executivo - exercício de 2023 e apresentação de Decreto Legislativo Nº 01/2025 Nº 01/2025 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.(Encaminhar p comiss de leg e red)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 199 de 2025 Processo: - Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA INCOLAGES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES.	Não informada
2 - Indicação nº 200 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE QUEIMA DE ESTOQUE PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL JUNTAMENTE COM A QUERMESSE DE INVERNO.	Não informada
3 - Indicação nº 201 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JK E A RUA PARÁ, RUA DAS ORQUÍDEAS E PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA.	Não informada
4 - Indicação nº 202 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CARTÃO CESTA PARA NO MÍNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). Justificativa: O valor atual é R$150,00 considerando o alto custo das mercadorias, esse valor se tornou insuficiente. É necessário que seja reavaliado.	Não informada
5 - Indicação nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE OFERECER MÉDICO GERIÁTRICO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO, Justificativa: No nosso município estamos com 4.000 pessoas idosas que precisam de atendimento especializado de geriatria. Pedimos que o executivo analise com atenção a possibilidade de oferecer médicos geriatras para um cuidado específico, ainda que o médico estivesse atendendo aqui na cidade para evitar o deslocamento.	Não informada
6 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO A LEI 1782/2007 NO ARTIGO 85 NO PARÁGRAFO TERCEIRO, NO INCISO A, QUE O SERVIDOR ESTANDO EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS MALIGNA NÃO PERCAM O DIREITO A LICENÇA PRÊMIO.	Não informada
7 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Nei Gasparin Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA LINHA PISKE, PASSANDO PELA VILA RURAL, ATÉ A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.	Não informada
8 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ANALISE E IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VITAL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO O LOCAL EM QUESTÃO UM FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS.	Não informada
9 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO BARRACÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A SER UTILIZADO COMO PONTO DE REFERENCIA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS USADOS EM BOM ESTADO, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.	Não informada
10 - Indicação nº 208 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO REBAIXADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI ATÉ A PRÓXIMA TRINCHEIRA DA BR 277 NO SENTIDO MATELÂNDIA/CASCAVEL. Justificativa: afim de, proporcionar maior segurança as pessoas que transitam no local no período noturno.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autores: Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel Júnior, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi Turno:	- REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Justificativa: Faz-se por este requerimento, a criação de uma comissão especial temporário, para discutir a viabilidade de criação de cargos de agentes de segurança, por meio de concurso público. A presente comissão tem a finalidade de analisar aspectos como análise dos custos de equipamentos, análise de orçamento disponível para a criação e manutenção dos agentes, análise de treinamentos dos agentes, análise da legislação, análise de apoio da comunidade matelandiense, audiências públicas, dentre outros que entender pertinente.	Proposição inclusa na Ordem do Dia