SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 18:15	Encerramento: 04/08/2025 - 19:11

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de recomendação administrativa do MP/TCE – PR acerca de carreiras tributárias

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 12/25

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:(solicita urgência)

Nº 141/2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE.

Nº 142/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 143/2025 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 145/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 146/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 241 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DO RIO URU.	Não informada
2 - Indicação nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAÇA ORGANIZAÇÃO PARA ATENDER TODOS OS AGRICULTORES DA MESMA LOCALIDADE NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA PORTEIRA PARA DENTRO. Justificativa: para economizar tempo e deslocamento com os equipamentos e máquinas e atenda todos os agricultores da mesma região ao invés de atender um e depois se deslocar até outro local	Não informada
3 - Indicação nº 243 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HORÁRIOS.	Não informada
4 - Indicação nº 244 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HORÁRIOS.	Não informada
5 - Indicação nº 245 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Cabral Felisberto Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E GUARDA PATRIMONIAL NOTURNA DE FORMA INTEGRAL NA PRAÇA DA CULTURA. Justificava: diante de inúmeras demandas da população, preocupada com a crescente ocorrência de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e, especialmente, com o uso inadequado daquele espaço por parte de adolescentes e jovens. Há relatos de que o local tem sido utilizado, principalmente no período noturno, para o consumo de drogas ilícitas, além da prática de relações sexuais precoces, situações que envolvem diretamente questões de saúde pública, segurança e proteção à infância e juventude.	Não informada
6 - Indicação nº 246 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CENTRAL DO MIGRANTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Justificativa: Essa central do Migrante teria como objetivo um local onde as pessoas que vem de outros estados e países pudessem serem orientados sobre informações importantes da nossa cidade como endereços de postos de saúde, hospital,escola, documentação, fórum, etc. Que fosse entregue um folder com respectivos endereços.	Não informada
7 - Indicação nº 247 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES DO RIO SABIÁ E RIO BARREIRÃO.	Não informada
8 - Indicação nº 248 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDOS UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A COLETA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.	Não informada
9 - Indicação nº 249 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM DE VEÍCULO PARA O SINDICATO RURAL DE MATELÂNDIA E UM VEÍCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATELÂNDIA, AMBOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	Não informada
10 - Indicação nº 250 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, QUE SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE E DOS ATLETAS DO MUNICÍPIO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura