SAPL - Câmara Municipal de Matelândia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 17/11/2025 - 18:03	Encerramento: 17/11/2025 - 19:03

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofícios enviando os projetos de lei: Nº 228/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 229/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 230/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
4- Leitura sumária das proposições apresentadas: - Leitura de Projeto de Lei de autoria dos vereadores: Otoniel, Lucas, Uni, Sérgio, Juarez, Leila Nº 231/25 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(com org dos pod e adm pub)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Juarez Greff Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”. O OBJETIVO DO PROGRAMA É GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, TÊM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE NECESSITAM O AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS MEDICAMENTOS.	Não informada
2 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA A PARTIR DA VILA RURAL SENTIDO LINHA SCOPEL E ANTIGA FAZENDA PINTO.	Não informada
3 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DO CALÇAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA NAS PRÓXIMO AOS ÚLTIMOS MORADORES DA VILA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).	Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025 Processo: - Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão Turno:	Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito de Matelândia – PR.	Proposição apresentada em Plenário