2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA DALAZÉM, NAS RUAS SÃO PAULO, MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E TIRADENTES NA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA PADRE ANCHIETA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RODRIGO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PLANO E EXECUÇÃO DE REFORMAS NOS CMEIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, COM COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAQUELAS QUE NÃO POSSUEM.

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).