10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A QUADRA DE ESPORTES ATRÁS DO CLUBE DO VOVÔ DE AGRO CAFEEIRA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS. Justificativa: para que esta quadra possa ser melhor aproveitada, pelas crianças do CMEI, pelos idosos e população em geral quando tem algum evento.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ATENÇÃO ESPECIAL A TODOS OS LOTES VAZIOS PERTENCENTES A PREFEITURA. Justificativa: muitos lotes com mato alto, virando criadouro de animais peçonhentos e local de descarte de lixos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL SETE, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CERCANDO-O COM TELA E CONSTRUINDO UMA ARQUIBANCADA UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI UM CAMPO PRÓPRIO E OFICIAL DO MUNICÍPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LINHA COZER A PARTIR DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ANGONESE ATÉ A ESTRADA DE ACESSO A REPRESA NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ. JUSTIFICATIVA: para a mesma ser usada como desvio enquanto estiver sendo executado de pavimentação asfáltica na estrada principal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A LINHA VITÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO SABIÁ.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.