Requerimento nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUAL O MOTIVO DA FALTA DA IMPLANTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES NOS EXAMES E CIRURGIAS APROVADO NESTA CASA DE LEIS PELA LEI Nº 3931/2017, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO DE VACÂNCIA PARA SUA APLICAÇÃO? EXISTE UMA JUSTIFICATIVA LEGAL?
Indexação
Observação