Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009 - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA AS LEIS NºS 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.293,51. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA ESTRADA DA LINHA COZER EM RELAÇÃO AOS BUEIROS COBERTOS E QUE DEIXAM ESCOAR O BARRO NA PISTA? - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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QUAL O MOTIVO DA FALTA DA IMPLANTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES NOS EXAMES E CIRURGIAS APROVADO NESTA CASA DE LEIS PELA LEI Nº 3931/2017, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO DE VACÂNCIA PARA SUA APLICAÇÃO? EXISTE UMA JUSTIFICATIVA LEGAL? - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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-- QUAL O VALOR GASTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS SITUADAS FORA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO TANTO COMO COMPRAS E SERVIÇOS EM GERAL NO EXERCÍCIO DE 2018? - - |
Aprovado |