Requerimento nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

06/02/2023

Número do Protocolo

63

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - REQUER DO EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE.

    JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 63/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 13:05:51
    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023