Requerimento nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- REQUER DO EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SOLICITE A O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA QUE PRESTEM MANUTENÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E ARREDORES, BEM COMO FISCALIZAR OS RADARES ELETRÔNICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277, INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.
Indexação
Observação