Requerimento nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Sandi Zanesco (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 10:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS?
JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO.
- POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS?
JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO.
- POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS?
Indexação
Observação