Requerimento nº 29 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

29

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

532

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Andrea Sandi Zanesco (Assinado em: 31 de Agosto de 2023 às 10:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS?
    JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO.
    - POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 532/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:53:02
    Data Votação: 4 de Setembro de 2023