Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 17:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada