Lei nº 5.562, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5562
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/08/2025
Veículo de Publicação
diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas Públicas,Publicidade e Transparência
- Educação
- Recursos Humanos e Administração Pública Municipal
- Serviços Públicos e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica