Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

159

Data de Apresentação

22/08/2025

Número do Protocolo

535

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 11:11 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 9:22:15
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025
    26 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada