Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – EDUCADOR SOCIAL E CUIDADOR SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 3.452/2015 DE 19 DE MAIO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 188.275,59 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.321.244,94 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.596.993,65 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ UM ESTUDO SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS INTERIORES DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO DE SER IMPLANTADO ESSE TRANSPORTE? - - |
Aprovado |