Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
735
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada