Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

264

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

748

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
    METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
    MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
    4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 10:29:23
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025
    19 de Dezembro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada