Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESSÁRIO PARA QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
Justificativa: A instalação de câmeras nas salas e dependências do PROFAN é uma medida importante para reforçar a segurança, a transparência e a proteçõ integral das crianças. As câmeras funcionam como instrumento de proteção tanto para os alunos quanto aos profissionais da educação, evitando interpretações equivocadas. Além do que gera confiança das famílias na instituição.
Justificativa: A instalação de câmeras nas salas e dependências do PROFAN é uma medida importante para reforçar a segurança, a transparência e a proteçõ integral das crianças. As câmeras funcionam como instrumento de proteção tanto para os alunos quanto aos profissionais da educação, evitando interpretações equivocadas. Além do que gera confiança das famílias na instituição.
Indexação
Observação