Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

96

Data de Apresentação

08/06/2026

Número do Protocolo

244

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriel da Silva Cadini (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 9:24:10
    Data Votação: 22 de Junho de 2026