Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- A Comissão da Administração Tributária, Financeiro e Orçamentária, solicita maiores esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Nº 73/2026(que trata da reestruturação da função gratificada dos assessores de contratação), em relação a equidade e isonomia dos cargos beneficiados.
Indexação
Observação