Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA DE MATELÂNDIA, INSTITUIDA NO ART. 3º DA LEI Nº 4.643/2021.

- A Comissão da Administração Tributária, Financeiro e Orçamentária, solicita maiores esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Nº 73/2026(que trata da reestruturação da função gratificada dos assessores de contratação), em relação a equidade e isonomia dos cargos beneficiados.

- REQUER CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO REALIZADA A EMPRESA PALMAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, A QUAL SE TRATA DO DESCREDENCIAMENTO DA MESMA QUANTO AO INICIO DA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROJETO HABITACIONAL DE AGRO CAFEEIRA, CONFORME CONSTA NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 08/26 FEITO POR ESTA CASA DE LEIS.