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Substitutivo ao Projeto de lei 85/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 103/2021 Fica alterado o artigo com a seguinte redação: “Art. 1º Fica acrescido o §3º ao artigo 1º da Lei 4.649/21, com a seguinte redação: .... § 3º - Fica excetuado desta proibição os eventos religiosos municipais que ocorrerem nas comunidades do interior do Município, desde que haja prévia comunicação das autoridades competentes, bem como a divulgação antecipada do evento aos munícipes.”

Emenda modificativa 01: Art. 1º Diante da decisão editada em sede de Reclamação STF Nº 48.538, que cassou os efeitos de Acórdãos nº 447230/20 e 96972/21, do Tribunal de Contas do Paraná, fica suspenso os efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2021, a aplicação da Lei Municipal nº 4.596/2021, de 25 de janeiro de 2021, e respectiva revisão geral anual de todos os servidores públicos do Município de Matelândia. Emenda modificativa 02: Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 01 de novembro de 2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA VIABILIZADO LOCAL ADEQUADO, COM COBERTURA E BANCOS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (PONTO DE ESPERA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, SEJA POR VIA SANEPAR OU ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES QUE PASSAM POR DIFICULDADES DEVIDO À FALTA DE ÁGUA POTÁVEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS, JUNTO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE MATELÂNDIA E DE AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CEDER ALGUMAS SALAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA UMA PARCERIA ENTRE O CLUBE DE MÃES PRIMAVERA E A CATEQUESE DO DISTRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A VILA RURAL SANTA MARIA, NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO POÇO DA SANEPAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO NO BARRANCO EM FRENTE À CAPELA SÃO PIO X, EM AGROCAFEEIRA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E BOCA DE LOBO NA RUA CURITIBA E PORTO ALEGRE, EM AGROCAFEEIRA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCALA DE UMA RECEPCIONISTA E MÉDICOS EM MAIS PERÍODOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BUEIRO ENTRE AS PROPRIEDADES DA SRA. IRIS ENGELMAN E VILMAR FEIL, NA COMUNIDADE VILA BRASIL.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DAS OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA AO ALTO DOURADO, BEM COMO REFORMA NA PONTE DESTA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. MAZZURANA. INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA AO ALTO DOURADO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO, NESTE TRECHO PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. SEVERINO BADO.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DA OLÍVIO MASSAROLLO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA PINHEIRO MACHADO, DESDE A CRECHE ALINE HARDT ATÉ O LOTEAMENTO MORESCO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE PICADA BENJAMIN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NUMA EXTENSÃO DE 5KM DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DE BENTO MUNHOZ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI ATÉ A SANTA LÚCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA OLÍVIO MASSAROLLO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS DE 300M² PARA 250M².

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PORTAS DE ACESSO AO PORÃO DA EXTENSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS DA PR 590 ATÉ A DIVISA COM RAMILÂNDIA, NA ANTIGA ESTRADA DA PADROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA NO FINAL DA RUA SANTA CATARINA, MARGEANDO A PR 590, NA VILA ESMERALDA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS TELHADOS DAS ESCOLAS, CMEIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE PICADA BENJAMIN E REGIÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS COM A RUA MUNHOZ DA ROCHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA A RECOLHA DE LIXO RECICLÁVEL NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO EM UM PERÍODO QUINZENAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO LIVRE PARA AS MULHERES DA RODA DE CONVERSA DO POLO ESPORTIVO DA VILA PASA E PARA A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. INDICA A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO LIVRE DE TODO O MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS ACERCA DOS PONTOS DE ALAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS NO JARDIM GUAIRACÁ, E A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NOS PONTOS DETERMINADOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA ONDE O MATO ESTÁ COBRINDO A ESTRADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA COMO BALCÕES, TROCADORES DE FRALDAS, MESAS E CADEIRAS INFANTIS PARA AS CRECHES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA ORESTES VERDI, ESQUINA DA CASA Nº 438, EM AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA LATERAL ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ ATÉ A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SAÍDA O RIO SILVA, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. RAUL CRODA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 14% DOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO COMÉRCIO MOINHO SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AV. BRASIL, ATRÁS DO COUNTRY CLUBE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA SEJA CONTEMPLADO COM ASFALTO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E BOCA DE LOBO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO JUNTO A COPEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO ENTRE A AVENIDA VITAL BRASIL E RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO SEJA AVALIADO E ADEQUADO AS NOVAS LEIS DO FUNDEB CONTEMPLANDO TODOS OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MONITORES DE CRECHE.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANILHAMENTO E ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NA RUAS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVO PARA OS CLIENTES EM FRENTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O SETOR DE ENGENHARIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA OU A REFORMA TOTAL DA ESCOLA CLAUDINO ZANON, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA MESMA, NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU RECURSOS PRÓPRIOS O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA LINHA VACCARIA.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA VIABILIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU RECURSOS PRÓPRIOS A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL PARA A COMUNIDADE DO CAMPO BAHIA(ESCOLA PARQUE).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ADVERTÊNCIA, NA RUA IPANEMA COM A RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA – ACESSO AO LOTEAMENTO BOTESINI - PRÓXIMO AO CENTRO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, APAE, GINÁSIO DE ESPORTES E CLUBE DO VOVÔ.