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IND 249/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, AS MARGENS DA PR 590.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 10:04:59
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 250/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GETULIO VARGAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 10:10:52
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 251/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UBS DA VILA ESMERALDA TENHA UMA FARMACÊUTICA QUE FAÇA ENTREGA DE ANTIBIÓTICOS NA PRÓPRIA UNIDADE, PELO MENOS MEIO PERÍODO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 656/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 10:16:13
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Resultado:  Matéria lida
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IND 252/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CARTÃO CESTA PARA NO MÍNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS).

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:03:12
Autor:  Stela Gaboardi
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IND 253/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA E APLICAÇÃO DE ASFALTO FRIO NAS ESTRADAS RURAIS SOBRE OS CALÇAMENTOS EXISTENTES.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 9:44:41
Autor:  Serjão
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IND 254/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE MORADIA DE ACOLHIMENTO ONDE PESSOAS QUE CHEGAM NA CIDADE EM BUSCA DE EMPREGO TENHAM UM LOCAL ONDE POSSAM SER RECEBIDOS POR UM TEMPO NECESSÁRIO ATÉ SE ESTABELECEREM.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 9:54:45
Autor:  Serjão
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IND 255/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS E PINTURA DOS MEIO FIOS EM PREPARAÇÃO PARA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 9:56:51
Autor:  Marenilce Mezzomo
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IND 256/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMO INCENTIVO TURÍSTICO E CULTURAL REALIZE A FESTA DA VIRADA DE ANO ATRAVÉS DE PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA TAL AÇÃO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 10:04:51
Autor:  Marenilce Mezzomo
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IND 257/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART NO TRAJETO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O ABATEDOURO DA LAR NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE ATE A BR 277.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 704/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 9:58:47
Autor:  Serjão
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IND 258/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE 6 BOCAS DE LOBO E CONSERTO DE 5 TAMPAS DE BUEIRO NA RUA OLÍVIO ALEX, NA VILA PASA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Uni Rinaldi
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IND 259/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
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IND 260/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS A FAZEREM CHAMADA DE SEUS PACIENTES APÓS ADENTRAREM NA CONDUÇÃO QUE IRÁ LEVA-LOS AO SEU DESTINO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:20:09
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 261/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE CUIDADO CRIANÇAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:27:45
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 262/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO QUE VAI DE MATELÂNDIA ATÉ A COMUNIDADE DO BANANAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:32:48
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 263/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGRO CAFEEIRA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:36:12
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 264/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 10:43:43
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 265/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA E TROCA DE GRADES E TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS NOS BAIRROS VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:09:45
Autor:  Serjão
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IND 266/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo que seja melhorado a iluminação da quadra de esportes da comunidade de Marquesita como tbm a instalação de iluminação na academia ao lado da quadra.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:12:41
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
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IND 267/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE IVANIR PÉRICO DE MARQUESITA POIS O MESMO INCIDE O SOL A TARDE TODA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 9:14:44
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
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IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO ASFALTO E NA LATERAL DO ASFALTO ENTRE A COMUNIDADE DO BANANAL E MARQUESITA NAS PROXIMIDADES DO MORADOR LAÉRCIO BACKS. Justificativa: pois o mesmo está cedendo por causa da umidade da lateral.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:44:34
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
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IND 269/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 10:01:12
Autor:  Cleiton Pecatti
Patrícia Tórtora
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IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS POÇOS DE ÁGUA QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:26:18
Autor:  Serjão
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IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS ELÉTRICAS, QUANTO A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 739/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 12:49:54
Autor:  Bedeco
Serjão
Stela Gaboardi
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IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAR AS PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO POIS OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO PASSAR PORQUE AS PONTES SÃO MUITO ESTREITAS Justificativa: o município de São Miguel do Iguaçu já vem aplicando está técnica.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 740/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:22:42
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
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IND 273/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
melhorias com urgência na estrada que liga Marquesita a escola Parque no campo do Bahia

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 9:27:10
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
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IND 274/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA DA LINHA ORO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Uni Rinaldi
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IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA PANISSON

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Uni Rinaldi
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IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM APARELHOS DE GINÁSTICA, PRAÇA COM PARQUINHO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BARCAROLO EM AGROCAFEEIRA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:08:32
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 277/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJE AÇÃO PARA LIMPEZA URBANA DAS CALÇADAS DE PEDESTRES QUE ESTÃO COM MUITA ERVA DANINHA E GRAMA COMO EXEMPLO AS CALCADAS DA RUA ALVELAR BRANDAO VILELA NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS MARGINAL COM A BR277 PRÓXIMO AO MEGA MALHAS E DEODI, ENTRE OUTRAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 763/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 9:43:41
Autor:  Marenilce Mezzomo
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IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO UM DIA FIXO, PARA COLETA DO LIXO ORGÂNICO NA COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 764/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 10:00:20
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
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IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOMEADOS DO CONCURSO OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO. Justificativa: Matelândia está crescendo e certamente as necessidades também, é necessário que sejam chamados novos concursados para suprir as demandas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 765/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 10:07:26
Autor:  Stela Gaboardi
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IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 774/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 10:46:15
Autor:  Uni Rinaldi
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IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 10:51:09
Autor:  Uni Rinaldi
Texto Original

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IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO COM A COHAPAR, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE UM NOVO MEMBRO RESPONSÁVEL PARA ATENDIMENTO AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 10:52:21
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Texto Original

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IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA BEM COMO TÉRMINO NAS BOCAS DE LOBO E CASCALHAMENTO ONDE JÁ FOI FEITO O MANILHAMENTO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 9:47:19
Autor:  Jussara Scarparo de Oliveira
Resultado:  Matéria lida
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IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA ESQUINA COM A FARRAPOS, NO SÃO CRISTÓVÃO

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:01:05
Autor:  Uni Rinaldi
Resultado:  Matéria lida
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IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO FORRO NO REFEITÓRIO DO COLÉGIO DOM PEDRO II, NO SÃO CRISTÓVÃO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:01:27
Autor:  Uni Rinaldi
Resultado:  Matéria lida
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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do Vereador CLEITON CAMILO PECATTI, externa MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOÃO RUZISKI, pioneiro e morador de Matelândia desde 1959, profissional Técnico em Recuperação de Nascentes D’água, trabalho digno de reconhecimento perante tantas dificuldades com estiagem nos últimos anos, trazendo mais qualidade para a água de muitas famílias e animais de diferentes propriedades da região. Seu trabalho tem transparência na recuperação da natureza e preservação do meio ambiente. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 11:00:32
Autor:  Cleiton Pecatti
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de apoio ao Congresso Nacional

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:34:17
Autor:  Patrícia Tórtora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Matelândia vem manifestar o seu repúdio em decorrência de falas racistas e xingamentos deflagrados por parte de um grupo de torcida contra um adolescente de 12 anos ( P.H.G.S.) da nossa cidade de Matelândia que estava em Campeonato de Futebol Regional em outra cidade. Ocorre que tais atitudes não comungam com respeito diante da igualdade, respeito a todas as etnias, respeito ao ser humano, respeito a um adolescente que não tem a capacidade de se defender causando assim tristeza e medo. Queremos através desta moção transmitir solidariedade ao adolescente P.H.G.S e ainda sugerir um movimento dentro da sociedade, entidades esportivas, escolas, governos e instituições para que nos unamos na luta contra o racismo, visando construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos. Estamos atentos à expressões e atitudes desta natureza e não vamos tolerar tais práticas. Matelândia, 07 de maio de 2024. Câmara Municipal de Matelândia PR

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:03:50
Autor:  Stela Gaboardi
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Matelândia – PR, por iniciativa da Vereadora MARENILCE APARECIDA MEZZOMO, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos GABRIEL VANISKI, TIAGO TORMES, NICHOLAS MAURÍCIO e EMANUELY BOLDUAN, bem como aos professores orientadores ERIKSON JOSÉ e MARCELO BATISTA, e do diretor MARCOS MEOTTI, do Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto "Irrigação Inteligente".

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 789/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 11:01:57
Autor:  Marenilce Mezzomo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Legislativo matelandiense, com iniciativa do Vereadora ANDRÉA SANDI ZANESCO e apoio dos demais, externa moção de aplauso para a senhora INEIDE ERECINA GASPARIN em razão da autoria do livro “RESGATE DA HISTORIA DA CAPELA SÃO PIO X DA COMUNIDADE AGRO CAFEEIRA DE MATELÂNDIA”. O resgate de histórias, as lembranças de muito trabalho e união para dar vida a capela São Pio X, que até hoje possui esse grande marco de perseverança e união de seus membros. Um livro de muitas memórias, que agora pode ser expandido a todos que desejam conhecer um pouco mais sobre a história do nosso padroeiro. Parabenizamos pela belíssima atitude de registrar através de um livro, toda a história dos primeiros moradores do distrito de Agro Cafeeira, nossos pioneiros e suas famílias que incansavelmente merecem todo esse reconhecimento. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 785/2024, Data Protocolo: 10/12/2024 - Horário: 12:53:00
Autor:  Andréa Sandi Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Junho de 2024
24 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 24 de junho de 2024

PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 31 E O ART. 84, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2014.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 204/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 10:10:17
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Abril de 2024
23 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 12, de 24 de abril de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 11:30:22
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
16 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.193, de 16 de janeiro de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 11:31:41
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
16 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.194, de 16 de janeiro de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 12:47:46
Autor:  Bedeco
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
16 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.195, de 16 de janeiro de 2024

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 12:50:54
Autor:  Bedeco
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.196, de 16 de janeiro de 2024

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HORÁRIA DA LEI Nº 3.468 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUDITOR FISCAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 15/01/2024 - Horário: 10:26:37
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Texto Original

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 9:30:12
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Janeiro de 2024
23 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Texto Original