SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo

- Leitura de Projeto de Lei Nº 19/2018 &#8211; autoria do ver. Gabriel 		Nº 19/18 &#8211; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA &#8211; REFIS. - Leitura de Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: Nº 20/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 21/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 22/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Nº 23/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00. Nº 24/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00. Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00. Nº 26/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Nº 27/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.000,00.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros

4- Leitura sumária das proposições apresentadas

- Indicações: Nº 053/2018 &#8211; Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA COPACABANA PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE VÊM DA RUA NEREU RAMOS E DISTRIBUIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA. Nº 054/2018 &#8211; Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM DUAS QUADRAS DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS AVENIDAS NEREU RAMOS E AV. FARRAPOS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE LARA. Nº 055/2018 &#8211; Aldair, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL. Nº 056/2018 &#8211; Jebson, Toninho, Aldair, Adilto, Carlos, Nei- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS. Nº 057/2018 &#8211; Kika, Carlos -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES COM TAMPA E CADEADOS, EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL. Nº 058/2018 &#8211; Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS LATERAIS E NOS FUNDOS DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, PARA FACILITAR TODO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ÔNIBUS E OS VEÍCULOS DOS PAIS DE ALUNOS. Nº 059/2018 &#8211; Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NA PONTE DO ZARDIM(PROPRIETÁRIO), SITUADO NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. Nº 060/2018 &#8211; Celso, Rafael &#8211; INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, FECHAMENTO DE VALA ABERTA JUNTO AO AÇUDE DO SR. ONEIDE ROSSI, NA ESTRADA DA MARQUEZITA. Nº 061/2018 &#8211; Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN. Nº 062/2018 &#8211; Rafael, Celso, Gabriel, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE UMA COZINHEIRA PARA O PROFAN, CONSERTO DOS EXAUSTORES, E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA COZINHA. Nº 063/2018 &#8211; Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ADÃO PICHIBINSKI. Nº 064/2018 &#8211; Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA BRASIL QUE LIGA A PROPRIDADE DO SR. ELÓI FRANÇOIS ATÉ A PROPRIEDADE DO SR ENGELMAN. INDICA CASCALHAMENTO EM FRENTE AO AVIÁRIO DO SR. JOÃO ENGELMAN. Nº 065/2018 &#8211; Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA DE ACESSO A LINHA RUSTIK, DESDE A IGREJA DOS ALEMÃES ATÉ A LINHA RUSTIK. Nº 066/2018 &#8211; Rafael, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE TRANSPORTE DAS PESSOAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO OS IDOSOS, PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DENTRE OUTROS. Nº 067/2018 &#8211; Kika, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES COM TAMPA E CADEADOS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE. Nº 068/2018 &#8211; Adilto, Jebson, Toninho &#8211; INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA BENTO GONÇALVES, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1135(SR. MARCANTE). - REQUERIMENTOS: 		Nº 06/18 &#8211; Todos os vereadores &#8211; Informações - CONFORME DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA POR TODOS OS VEREADORES EM ANEXO, SOLICITAMOS OS ESCLARECIMENTOS A SEGUIR: - COMO É FEITO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS FROTAS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO? - A DENÚNCIA DEMONSTRA UMA FRAGILIDADE NO CONTROLE E ABERTURA PARA IRREGULARIDADES. QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO ACONTEÇA OU NÃO SE REPITA? - COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SUPOSTOS DENUNCIADOS? SERÃO ABERTOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR O CASO? - MOÇÃO: 	Nº 02/18 &#8211; de Pesar à família KALLMEYER

5 - Pronunciamento dos vereadores

5- Pronunciamento de líderes de bancada

Expediente Diversos (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)