Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2018 - 18:03
Encerramento: 20/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de Projeto de Lei Nº 19/2018 – autoria do ver. Gabriel
Nº 19/18 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – REFIS.
- Leitura de Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei:
Nº 20/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Nº 21/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 22/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Nº 23/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00.
Nº 24/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00.
Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00.
Nº 26/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Nº 27/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.000,00.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 053/2018 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS NA RUA COPACABANA PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE VÊM DA RUA NEREU RAMOS E DISTRIBUIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA.
Nº 054/2018 – Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM DUAS QUADRAS DA RUA SÃO JOÃO, ENTRE AS AVENIDAS NEREU RAMOS E AV. FARRAPOS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE LARA.
Nº 055/2018 – Aldair, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ALARGAMENTO DE BUEIRO NA LINHA TIBOLA, EM RAZÃO DO TRÁFEGO INTENSO DOS CAMINHÕES DEVIDO AOS NOVOS AVIÁRIOS INSTALADOS NO LOCAL.
Nº 056/2018 – Jebson, Toninho, Aldair, Adilto, Carlos, Nei- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS.
Nº 057/2018 – Kika, Carlos -INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES COM TAMPA E CADEADOS, EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA LIXO ORGÂNICO E RECICLÁVEL.
Nº 058/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS LATERAIS E NOS FUNDOS DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, PARA FACILITAR TODO O TRANSPORTE ESCOLAR DE ÔNIBUS E OS VEÍCULOS DOS PAIS DE ALUNOS.
Nº 059/2018 – Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NA PONTE DO ZARDIM(PROPRIETÁRIO), SITUADO NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ.
Nº 060/2018 – Celso, Rafael – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, FECHAMENTO DE VALA ABERTA JUNTO AO AÇUDE DO SR. ONEIDE ROSSI, NA ESTRADA DA MARQUEZITA.
Nº 061/2018 – Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN.
Nº 062/2018 – Rafael, Celso, Gabriel, Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE UMA COZINHEIRA PARA O PROFAN, CONSERTO DOS EXAUSTORES, E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA COZINHA.
Nº 063/2018 – Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. ADÃO PICHIBINSKI.
Nº 064/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA BRASIL QUE LIGA A PROPRIDADE DO SR. ELÓI FRANÇOIS ATÉ A PROPRIEDADE DO SR ENGELMAN. INDICA CASCALHAMENTO EM FRENTE AO AVIÁRIO DO SR. JOÃO ENGELMAN.
Nº 065/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA DE ACESSO A LINHA RUSTIK, DESDE A IGREJA DOS ALEMÃES ATÉ A LINHA RUSTIK.
Nº 066/2018 – Rafael, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE TRANSPORTE DAS PESSOAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO POR EXEMPLO OS IDOSOS, PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DENTRE OUTROS.
Nº 067/2018 – Kika, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES COM TAMPA E CADEADOS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE.
Nº 068/2018 – Adilto, Jebson, Toninho – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA BENTO GONÇALVES, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1135(SR. MARCANTE).


- REQUERIMENTOS:
Nº 06/18 – Todos os vereadores – Informações - CONFORME DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA POR TODOS OS VEREADORES EM ANEXO, SOLICITAMOS OS ESCLARECIMENTOS A SEGUIR: - COMO É FEITO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS FROTAS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO? - A DENÚNCIA DEMONSTRA UMA FRAGILIDADE NO CONTROLE E ABERTURA PARA IRREGULARIDADES. QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO ACONTEÇA OU NÃO SE REPITA? - COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SUPOSTOS DENUNCIADOS? SERÃO ABERTOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR O CASO?


- MOÇÃO:
Nº 02/18 – de Pesar à família KALLMEYER




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Pandolfo / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
- CONFORME DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA POR TODOS OS VEREADORES EM ANEXO, SOLICITAMOS OS ESCLARECIMENTOS A SEGUIR: - COMO É FEITO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS FROTAS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO? - A DENÚNCIA DEMONSTRA UMA FRAGILIDADE NO CONTROLE E ABERTURA PARA IRREGULARIDADES. QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO ACONTEÇA OU NÃO SE REPITA? - COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SUPOSTOS DENUNCIADOS? SERÃO ABERTOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR O CASO?


Obs.: - CONFORME DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA POR TODOS OS VEREADORES EM ANEXO, SOLICITAMOS OS ESCLARECIMENTOS A SEGUIR: - COMO É FEITO O CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA AS FROTAS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO? - A DENÚNCIA DEMONSTRA UMA FRAGILIDADE NO CONTROLE E ABERTURA PARA IRREGULARIDADES. QUAIS AS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE TAL PROCEDIMENTO NÃO ACONTEÇA OU NÃO SE REPITA? - COMO FICA A SITUAÇÃO DOS SUPOSTOS DENUNCIADOS? SERÃO ABERTOS INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAR O CASO?
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2018
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Bedeco, Carlos Caon, Gabriel Cadini, Jebson Bozio, Kika, Nei Gasparin, Pandolfo, Rafael Cabral Felisberto, Toninho
DE PESAR A FAMÍLIA KELLMEYER


Obs.: DE PESAR A FAMÍLIA KELLMEYER
Aprovado