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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
- Leitura do Ofício Do Executivo Nº 128/18 enviando o projeto:<br/> Nº 28/18 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. (encaminhar para a ordem do dia)<br/>- Leitura do Ofício Do Executivo Nº 129/18 enviando os projetos:<br/> Nº 29/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; <br/>Nº 30/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; <br/>Nº 31/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; <br/>Nº 32/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.<br/>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
- Leitura do convite do instituto inocência
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
- Indicações: <br/>Nº 089/2018 - Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LAÉRCIO BACKES, NA COMUNIDADE DO BANANAL.<br/>Nº 090/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.<br/>Nº 091/2018 – Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CERCA COM MURO NO PÁTIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA DIVISA COM A PISCINA DA 3ª IDADE E ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES.<br/>Nº 092/2018 – Toninho, Jebson, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECEDOR COMUNITÁRIO PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.<br/>Nº 093/2018 - Toninho, Jebson, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO FUTURO POLIESPORTIVO.<br/>Nº 94/2018 - Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI, DEMARCAÇÃO E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESTENDENDO AOS PONTOS DE ÔNIBUS. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR COM GRANDE VOLUME DE TRABALHADORES E ESTUDANTES.<br/>Nº 095/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN.(O PROPRIETÁRIO POSSUI CASCALHO)<br/>Nº 096/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA COLOMBO, DESDE A PROPRIEDADE DO GORDURINHA ATÉ A BR-277, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM.<br/>Nº 097/2018 – Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BUEIRO NO ASFALTO DO RIO SABIÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ALBINO WILLER.<br/>Nº 098/2018 – Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS TREVOS E ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.<br/><br/>- Requerimento:<br/>Nº 10/18 – Kika, Toninho – Informações - Considerando que o Governo Municipal deve ser o principal interessado na regularidade cadastral das empresas e também na regularidade de sua atuação, em especial atividades com potencial poluidor. Considerando que a pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI tem pareceres contrários a sua atuação conforme consta em anexo. Porque, mesmo com pareceres contrários de órgãos do próprio Poder Executivo, e pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI, conseguiu alvará e pôde participar de licitação (em anexo)? Qual a situação cadastral da pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI? Quem é o responsável pela avaliação dos pareceres ambientais,e da vigilância sanitária e pela concessão de alvará? Os pareceres negativos não são impeditivos de concessão de alvarás ou autorização de financiamento?<br/>
5 - Pronunciamento dos vereadores
5- Pronunciamento de líderes de bancada
