Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do Ofício Do Executivo Nº 128/18 enviando o projeto:
Nº 28/18 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. (encaminhar para a ordem do dia)
- Leitura do Ofício Do Executivo Nº 129/18 enviando os projetos:
Nº 29/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;
Nº 30/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;
Nº 31/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;
Nº 32/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

- Leitura do convite do instituto inocência

- Indicações:
Nº 089/2018 - Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LAÉRCIO BACKES, NA COMUNIDADE DO BANANAL.
Nº 090/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO GOULART, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.
Nº 091/2018 – Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CERCA COM MURO NO PÁTIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA DIVISA COM A PISCINA DA 3ª IDADE E ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Nº 092/2018 – Toninho, Jebson, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECEDOR COMUNITÁRIO PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE.
Nº 093/2018 - Toninho, Jebson, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO FUTURO POLIESPORTIVO.
Nº 94/2018 - Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI, DEMARCAÇÃO E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESTENDENDO AOS PONTOS DE ÔNIBUS. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR COM GRANDE VOLUME DE TRABALHADORES E ESTUDANTES.
Nº 095/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN.(O PROPRIETÁRIO POSSUI CASCALHO)
Nº 096/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA COLOMBO, DESDE A PROPRIEDADE DO GORDURINHA ATÉ A BR-277, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM.
Nº 097/2018 – Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BUEIRO NO ASFALTO DO RIO SABIÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ALBINO WILLER.
Nº 098/2018 – Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS TREVOS E ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

- Requerimento:
Nº 10/18 – Kika, Toninho – Informações - Considerando que o Governo Municipal deve ser o principal interessado na regularidade cadastral das empresas e também na regularidade de sua atuação, em especial atividades com potencial poluidor. Considerando que a pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI tem pareceres contrários a sua atuação conforme consta em anexo. Porque, mesmo com pareceres contrários de órgãos do próprio Poder Executivo, e pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI, conseguiu alvará e pôde participar de licitação (em anexo)? Qual a situação cadastral da pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI? Quem é o responsável pela avaliação dos pareceres ambientais,e da vigilância sanitária e pela concessão de alvará? Os pareceres negativos não são impeditivos de concessão de alvarás ou autorização de financiamento?