Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00 - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22. - - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. - - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS.
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Aprovado |
| 7 |
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado |