1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22.
Obs.: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS.
Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE DEZEMBRO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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