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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt;">- Leitura do Ofício do Executivo enviando o projeto </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">- Nº 98/2018</span></strong><span style="font-size: 11.0pt;"> DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> <strong>- Nº 99/2018</strong> – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">- Indicações: </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">Nº 163/2018 – Todos -</span></strong> <span style="font-size: 11.0pt;">INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 49.6pt; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">Nº 164/2018 – Rafael, Celso - </span></strong><span style="font-size: 11.0pt;">INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO ABERTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO TERMINAR O CALÇAMENTO NA RUA SALGADO FILHO, E COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO COM COMPACTAÇÃO NA RUA CARLOS TURRI. INDICA-SE TAMBÉM A READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">- Requerimentos:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;"> -Nº 27/2018 – Rafael, Gabriel – Informações -- </span></strong><span style="font-size: 11.0pt;">QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, REFERENTE A RECUPERAÇÃO/ READEQUAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE LINHA OURO VERDE E BARREIRÃO?</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 12.75pt .0001pt 21.3pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">- Moção:</span></strong></p> <strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> - Nº 18/18 De Pesar à família Fávero</span></strong>
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores