Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ata aprovada por unanimidade

- Leitura do Ofício do Executivo enviando o projeto

- Nº 98/2018 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019

                 - Nº 99/2018 – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.

- Indicações:

Nº 163/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATRAVÉS DA PERMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO.

Nº 164/2018 – Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO ABERTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO, BEM COMO TERMINAR O CALÇAMENTO NA RUA SALGADO FILHO, E COLOCAÇÃO DE RASPAS DE ASFALTO COM COMPACTAÇÃO NA RUA CARLOS TURRI. INDICA-SE TAMBÉM A READEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CRUZEIRINHO.

- Requerimentos:

                 -Nº 27/2018 – Rafael, Gabriel – Informações -- QUAL A SITUAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, REFERENTE A RECUPERAÇÃO/ READEQUAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE LINHA OURO VERDE E BARREIRÃO?

- Moção: