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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
ata aprovada por unanimidade
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;">- Leitura de comunicado do Departamento de Cadastro e Tributação para os moradores do Distrito de Agrocafeeira e comunidades próximas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;">- Leitura dos ofícios 438 e 440/2018 do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas resumidas: </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 28.3pt; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><strong><span style="font-size: 11.0pt;">- Nº 145/2018</span></strong><span style="font-size: 11.0pt;"> – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 28.3pt; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;">- <strong>Nº. 146/2018 – </strong>REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;">- Leitura da Resolução de autoria de todos os vereadores:</span></p> <strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">- Nº 02/2018 - </span></strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt;">- </span></strong><span style="font-size: 11.0pt;">Leitura do sumário de pareceres das comissões aos projetos <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Nº 117 e 119/2018</strong>. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; text-transform: uppercase;">- Indicações:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt;">- Nº 191/2018</span></strong><span style="font-size: 11.0pt;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Todos</strong>. INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SUBSTITUA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ENFEITES DE NATAL POR UM ABATIMENTO DE VALORES NO IPTU PARA AS RESIDÊNCIAS VENCEDORAS E ABATIMENTO DO ALVARÁ PARA OS COMÉRCIOS VENCEDORES.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 11.0pt; text-transform: uppercase;">- REQUERIMENTOS:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 20.05pt .0001pt 7.1pt;"><span style="font-size: 11.0pt;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">- Nº 33/2018 – Jebson, Toninho, Adilto, Rafael, Nei</strong> - - EXISTE ALGUM PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP?</span></p>
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores